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A tarifa do gás natural para o segmento comercial é calculada em "cascata" (cumulativamente e progressivamente aplicada nas faixas de consumo), de acordo com as tabelas abaixo. Quanto mais o cliente consome, menos paga considerando o preço por metro cúbico.
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Faixa de consumo mensal (m³/mês)Faturamento em "cascata" |
Tarifa (R$/m³) inclui tributos (ICMS e PIS/COFINS) |
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Até 150 |
7,1412 |
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151 a 300 |
6,2619 |
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301 a 2.100 |
6,1073 |
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mais que 2.100 |
4,2962 |
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Faixa de consumo mensal (m³/mês)Faturamento em "cascata" |
Tarifa (R$/m³) inclui tributos (ICMS e PIS/COFINS) |
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Até 150 |
6,7354 |
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151 a 300 |
5,9061 |
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301 a 2.100 |
5,7603 |
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mais que 2.100 |
4,0521 |
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Observação: a alíquota de 12 % de ICMS ocorre quando há saída de mercadorias para contribuintes, desde que sejam destinadas a insumo. A saída de mercadorias para contribuintes destinadas a uso e consumo permanece com sua alíquota de 17 % de ICMS.
Veja a seguir como é calculado mensalmente o valor do gás natural consumido na modalidade “cascata ” (aplicado cumulativa e progressivamente a cada faixa de consumo):
A quantidade de gás natural consumido é medida em volume (m3) pela SCGÁS. Qualquer volume de gás pode variar conforme a pressão em que o mesmo se encontra. Na figura a seguir, percebe-se que a mesma quantidade de gás é submetida a diferentes pressões, o que causa uma variação no volume de gás. Entretanto, a quantidade (massa de gás) nos dois casos é a mesma.
O medidor informa o volume de gás que passa por ele, e esse volume sofre influência da pressão de entrega e da temperatura ambiente. Por isso, o volume consumido obedece a uma condição de referência de temperatura e pressão, para que todos os consumidores tenham o seu consumo de gás medido de forma assertiva, independente das variações de pressão e de temperatura.
É neste ponto que é aplicado o Fator de Correção. Ele corrige as variações, trazendo todas as situações para a condição de referência, que é a mesma em todo o estado de Santa Catarina: 1 ATM de pressão, 20 °C de temperatura e 9.400 kcal/m³ de poder calorífico superior.
EXEMPLO
Vamos considerar um estabelecimento comercial que esse enquadre na primeira tabela (esteja enquadrado no ICMS com alíquota de 17%). Este estabelecimento está localizado em Criciúma e o gás natural é entregue a uma pressão de 1,5kgf/cm². Na leitura de consumo do mês de julho de 2021, o fator de correção calculado para ser aplicado nesta leitura de consumo foi de aproximadamente 2,5. Estes fatores são reavaliados mensalmente e podem sofrer pequenas modificações ao longo do tempo, variando para menos nos meses mais quentes e para mais nos meses mais frios do ano..
Sendo assim, o fator correspondente ao mês deve ser multiplicado pelo volume de gás informado no medidor. Somente depois de corrigir o volume para a condição de referência é que a SCGÁS emite a fatura de consumo:
Volume total consumido = (Leitura atual – Leitura anterior) x Fator de Correção
No momento do cálculo do valor da fatura, na modalidade “cascata cumulativa”, para cada diferente faixa de consumo existe um preço correspondente, que vai reduzindo conforme acontece o aumento de consumo.
Os primeiros 150 m³ de gás natural consumidos terão o custo unitário de R$ 6,7354/m³. Os 150 m³ seguintes terão custo de R$5,9061/m³, e assim sucessivamente.
Então, se o estabelecimento tiver consumido 2.000 m³/mês (volume já corrigido pelo fator de correção), o cálculo da conta seria feito da seguinte forma:
