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Nota Legal

Nota Legal

Política de Privacidade SCGÁS

A SCGÁS – Companhia de Gás de Santa Catarina Ltda, doravante denominadas SCGÁS, têm como compromisso o respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais de seus clientes em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei no 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para proteger a privacidade dos seus dados pessoais, a SCGÁS irá assegurar que todos estes sejam tratados de forma segura e apenas usados dentro das hipóteses previstas pela Lei. Esta Política de Privacidade informa você quais dados pessoais nós coletamos, como utilizamos e as medidas que tomamos para mantê-los seguros. Esta Política é nosso compromisso com a privacidade e inclui disposições sobre o processamento de dados pessoais relacionados a clientes, consumidores, cidadãos e empregados.

Esta Política de Privacidade se aplica a todas as atividades de processamento de dados pessoais sob a responsabilidade da SCGÁS. Todas as unidades de negócios são responsáveis por garantir que os dados pessoais sejam protegidos em todos os processos ao longo de todo o seu ciclo de vida, mantendo as medidas de privacidade em mente. Todos os nossos empregados são responsáveis pelo cumprimento desta política.


Escopo

Esta Política se aplica a todos os dados pessoais processados por todos os empregados, contratados e parceiros que fazem negócios em nome da SCGÁS.

A SCGÁS cumprirá as leis de privacidade em todas as jurisdições em que opera. Quaisquer disposições obrigatórias de registro que possam existir de acordo com os requisitos legais devem ser observadas. Em caso de incerteza, os gestores da SCGÁS e as partes interessadas devem consultar o consultor jurídico.


Logging

Os servidores da SCGÁS registram automaticamente os endereços IP dos visitantes. O endereço IP é um número único atribuído a todos os computadores na Internet. Geralmente, um endereço IP muda sempre que você se conecta à Internet (é um endereço "dinâmico"). Observe, no entanto, que se você tiver uma conexão de banda larga, dependendo da sua circunstância individual, o endereço IP que coletamos poderá conter informações que possam ser consideradas identificáveis. Isso ocorre porque, com algumas conexões de banda larga, seu endereço IP não muda (é "estático") e pode estar associado ao seu computador pessoal.

Além de registrar os endereços IP dos usuários, a SCGÁS também pode acompanhar os sites visitados pelos usuários imediatamente antes de visitar o site da SCGÁS e os termos de pesquisa que eles usaram para encontrá-lo. O servidor de Web controla as páginas visitadas no site da SCGÁS, a quantidade de tempo gasto nessas páginas, os tipos de pesquisas feitas nelas e os produtos visualizados. Suas pesquisas permanecem confidenciais e anônimas. A SCGÁS usa essas informações apenas para fins estatísticos, para descobrir quais páginas os usuários acham mais úteis e para melhorar o site.

Os servidores da SCGÁS também capturam e armazenam informações que seu navegador transmite. Isso inclui:

  • Tipo / versão do navegador / plug-ins usados ou níveis de segurança
  • Sistema operacional usado
  • Endereço de controle de acesso à mídia (MAC)
  • Resolução da tela
  • Data e hora da solicitação do servidor
  • Dados relacionados ao local (como a localização geográfica do endereço IP)
  • Volume de dados transferidos
  • Status do acesso ("arquivo transferido", "arquivo não encontrado" e assim por diante)


Esses dados serão usados para gerar estatísticas que nos ajudam a otimizar ainda mais nossos sites para atender às suas necessidades individuais. Não deduziremos informações pessoais desses dados.


Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que são colocados no seu computador por sites para rastrear seus movimentos individuais nesse site ao longo do tempo.

Na SCGÁS, poderemos usar as seguintes categorias de cookies:

  • Cookies essenciais – São usados para autenticar você, impedir fraudes e fornecer os serviços que você solicitou.
  • Cookies funcionais – São usados para lembrar de você e recuperar suas configurações ou preferências (como idioma) quando você retornar ao nosso site. Esses cookies não são usados para rastrear você quando você visita outros sites.
  • Cookies de desempenho – São usados para medir o desempenho do nosso site e serviços online. Usamos as informações coletadas desses cookies para melhorar nossos sites, bem como os produtos e serviços que oferecemos.


Os cookies que podem ser usados pela SCGÁS estarão baseados em sessão ou persistentes. Os cookies baseados em sessão duram apenas a duração da sessão de um usuário, enquanto um cookie persistente permanece no disco rígido do usuário. Um cookie persistente pode nos ajudar a reconhecê-lo quando você retornar ao nosso site e recuperar suas configurações ou preferências.

Se você não deseja que um cookie seja colocado no seu computador como resultado do uso de um site da SCGÁS, você pode desativar completamente os cookies modificando a seção de preferências do seu navegador. Observe que, se você fizer isso, alguns aspectos dos sites da SCGÁS poderão não estar disponíveis para você. Para proteção adicional de privacidade, você também pode usar as configurações "não rastrear" (DNT) do seu navegador da Web, às quais a SCGÁS aderirá. 

Dependendo do seu consentimento, a seleção de configurações após a primeira visita ao site da SCGÁS, cookies de rastreamento, cookies de terceiros e outras tecnologias, como web beacons, podem ser usados para processar informações adicionais, ativar funcionalidades não essenciais no siteda SCGÁS e ativar funções de terceiros (como um link de compartilhamento de mídia social). 


Web Beacons/Pixels

Os sites da SCGÁS usam uma tecnologia conhecida como web beacons– às vezes chamada de GIFs de um pixel ou pixels - que permite que os sites coletem suas informações de log. Eles são projetados para rastrear as páginas visualizadas ou as mensagens abertas. As informações de log do site são coletadas durante a sua visita. Também podemos incluir web beacons em mensagens de e-mail para determinar se as mensagens foram abertas. 


Do NotTrack (DNT)

Nossos servidores respeitam as configurações de DNT de todos os navegadores atualmente suportados.

Isenção de responsabilidade de links externos

Alguns sites da SCGÁS possuem links para outros sites criados e mantidos por outras organizações do setor público e/ou privado. O domínio SCGÁS fornece esses links apenas para sua informação e conveniência. Ao se transferir para um site externo, você sai do domínio SCGÁS e as políticas de gerenciamento de informações da SCGÁS não se aplicam mais. A SCGÁS encoraja você a ler a declaração de privacidade de cada site externo que você visita antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

Fale Conosco

Se você optar por entrar em contato com a equipe da SCGÁS usando um endereço de e-mail, uma mensagem de texto ou outro método de comunicação eletrônica, ou se optar por preencher um formulário online fornecido no site da SCGÁS, podemos solicitar que você forneça seu nome, endereço de e-mail ou outros dados pessoais. O objetivo de coletar essas informações é permitir que a equipe responda à sua pergunta ou avalie serviços web individuais. Somente pessoal autorizado terá acesso às informações fornecidas e as informações serão usadas apenas para os fins a que se destinam.

Segurança

A SCGÁS implementa controles de segurança técnicos e organizacionais comercialmente razoáveis para proteger seus dados pessoais contra roubo, perda ou uso indevido. Seus dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não pode ser acessado sem autorização. A SCGÁS aplica medidas de mitigação após avaliações periódicas de risco para garantir um nível adequado de proteção de seus dados pessoais.

Observe que, para fins de continuidade de negócios e recuperação de desastres, a SCGÁS pode armazenar dados em um local fora da jurisdição em que normalmente operamos. Em tais cenários, implementaremos todas as medidas comercialmente razoáveis para proteger seus dados pessoais contra roubo, perda ou uso indevido.

A SCGÁS implementou procedimentos físicos, técnicos e administrativos adequados para proteger as informações contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. A SCGÁS não pode garantir a segurança das informações transmitidas via Internet.

Ao inserir informações confidenciais (como números de cartão de crédito e senhas):

  • Criptografamos essas informações para protege-las contra a interceptação.
  • Não armazenamos esses dados confidenciais.
  • Também usamos medidas para aprimorar a segurança, como analisar o comportamento da conta em relação a comportamentos fraudulentos ou anômalos.

Lei aplicável

Esta Política de Privacidade é governada e será interpretada de acordo com as leis brasileiras.

Se você usar nossos serviços e residir fora do Brasil, suas informações serão transferidas para o Brasil e serão processadas e armazenadas no Brasil sob os padrões de privacidade brasileiro. Ao usar nossos serviços e nos fornecer informações, você tacitamente concorda com essa transferência para o Brasil.

Colaboração com autoridades

A SCGÁS nomeou como encarregada de dados Naiara Czarnobai Augusto (e-mail: encarregadodedados@scgas.com.br) que representa a empresa junto às autoridades reguladoras.

O encarregado de dados da SCGÁS garantirá a comunicação adequada com a autoridade reguladora relevante em matéria de privacidade. O encarregado de dados liderará ações investigativas, tratamento de reclamações e notificação de violação de dados. O encarregado de dados também monitorará as mudanças regulatórias e consultará a autoridade reguladora onde a implementação de uma mudança regulatória ou tecnológica levar a dúvidas.

Como nós usamos seus dados pessoais

A SCGÁS nomeou como encarregada de dados Naiara Czarnobai Augusto (e-mail: encarregadodedados@scgas.com.br) que representa a empresa junto às autoridades reguladoras.

  • Para gerenciar o serviço – usamos as informações que coletamos para fornecer nossos serviços e recursos a você, medir e melhorar esses serviços e recursos e fornecer suporte ao cliente. Utilizamos as informações para impedir atividades potencialmente ilegais e para fazer cumprir nossos termos e condições. Também usamos uma variedade de sistemas tecnológicos para detectar e abordar atividades anômalas e para exibir conteúdo para evitar abusos, como spam. Esses esforços podem, ocasionalmente, resultar em suspensão ou término temporário ou permanente de algumas funções para alguns usuários.
  • Para entrar em contato com você – podemos entrar em contato com avisos relacionados ao serviço de tempos em tempos. Você pode desativar todas as comunicações, exceto as atualizações essenciais.

Quem mais pode tratar seus dados pessoais

A SCGÁS pode compartilhar as informações coletadas com terceiros para proporcionar uma experiência segura, eficiente e personalizada. Aqui estão alguns detalhes de como fazemos isso:

  • Para fornecer serviços: a SCGÁS pode compartilhar seus dados pessoais com agentes, contratados ou parceiros da SCGÁS em consonância com os serviços que esses indivíduos ou entidades executam para ou com a SCGÁS. Esses agentes, contratados ou parceiros estão impedidos de usar esses dados de qualquer outra maneira que não seja a prestação de serviços à SCGÁS ou para a colaboração na qual eles e a SCGÁS estão envolvidos. Por exemplo, alguns de nossos produtos são comercializados por meio de acordos conjuntos com outras empresas. Podemos, por exemplo, fornecer suas informações a agentes, contratados ou parceiros para hospedar nossos bancos de dados, processar dados ou enviar as informações solicitadas por você.
  • Para responder a solicitações legais e evitar danos: a SCGÁS se reserva o direito de compartilhar suas informações para responder a solicitações de informações devidamente autorizadas por autoridades governamentais ou quando exigido por lei.

A SCGÁS não vende e nem aluga suas listas de dados de clientes a terceiros, nem tampouco autoriza terceiros a usarem as informações de clientes, com exceção do fornecimento de serviços à SCGÁS e apenas após firmarem termo de confidencialidade.

Auditoria

A SCGÁS utiliza uma abordagem de autoavaliação para garantir a conformidade com esta Política de Privacidade e verifica periodicamente se a Política é precisa, abrangente para as informações a serem cobertas, exibidas com destaque, completamente implementadas e acessíveis, e se estão em conformidade com os princípios de privacidade.