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Redução da tarifa do GNV passou a valer a partir de 1º de julho em SC

A partir de 1º de julho, a tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) em Santa Catarina teve nova redução. De acordo com as resoluções recém-aprovadas pela Agência de Regulação Pública do Estado (ARESC), o reajuste médio para o segmento veicular a partir do primeiro dia do mês, chegou a -14,5% (ou -5,7% considerando o término da vigência da Medida Provisória Nº 1.163/2023 que retomou a cobrança do PIS/COFINS de 9,25%);

Em janeiro deste ano já houve redução tarifária do Gás Natural aos postos de 11%, que representou redução média de R$ 0,50/m³ no valor final do GNV. Já em julho, o valor da redução da tarifa aos postos foi de R$ 0,2318/m³. De acordo com levantamento feito pela SCGÁS, com o novo reajuste, o percentual acumulado de redução na tarifa do GNV chegou a 16% em 2023.

Através do mecanismo da conta gráfica, disposto na Resolução ARESC Nº 073, é assegurada maior transparência, previsibilidade e estabilidade tarifária para os consumidores de Gás Natural. A tarifa média do Gás Natural em Santa Catarina possui dois principais componentes: (1) o custo do gás e do transporte, que inclui as reduções anunciadas pelos fornecedores e, somado aos tributos estaduais e federais sobre as vendas, corresponde a 87,5% do valor total; e (2) a margem bruta de distribuição, que é utilizada para expansão da rede de Gás Natural no Estado e operação do serviço de distribuição e corresponde a 12,5% da tarifa praticada ao segmento veicular.

O engenheiro da SCGÁS, Ronaldo Lopes, destacou que os postos são livres para praticar seus preços. “Assim como ocorre com os demais combustíveis líquidos, os preços do Gás Natural veicular praticados nos postos aos consumidores finais é estabelecido livremente pelos revendedores de cada estabelecimento”.