A Companhia de Gás de Santa Catarina divulgou em seu site as projeções atualizadas do custo do gás e transporte, assim como a estimativa dos efeitos em tarifa para a aplicação da Resolução ARESC Nº 073 (“Conta Gráfica”), com base no custo realizado e projeções de março deste ano.

A estimativa é que, a partir de 01/07/23, os consumidores de gás canalizado tenham uma redução média de 11% no custo do Gás Natural a ser atualizado em tarifas. O percentual dos efeitos tarifários varia de acordo com os segmentos atendidos. Para os consumidores industriais, por exemplo, a redução média na tarifa do Gás Natural poderá chegar aos 9%. Esta projeção não considera a parcela referente a revisão tarifária da margem bruta de distribuição, que se encontra em análise por parte Agência Reguladora Estadual.

A SCGÁS esclarece que, em Santa Catarina, as reduções recentemente anunciadas pela Petrobras serão repassadas nos reajustes semestrais aprovados por agente regulador.  Através do mecanismo da conta gráfica, disposto na Resolução ARESC Nº 073, é assegurada maior transparência, previsibilidade e estabilidade tarifária para os consumidores de Gás Natural. 

A tarifa média do gás natural em Santa Catarina possui dois principais componentes: (1) o custo do gás e do transporte, que somado aos tributos sobre as vendas corresponde a 89% do valor total, e (2) a margem bruta de distribuição, que é utilizada para expansão da rede de gás natural no Estado e operação do serviço de distribuição e compõe 11% da tarifa média.  

Cabe lembrar que, desde 01/01/2023, passou a vigorar no Estado a redução média de aproximadamente 9,40% aprovada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

As projeções do custo do gás e do transporte são mensalmente disponibilizadas através do link: https://www.scgas.com.br/scgas/app/Content.aspx?c=1992, clicando em “Projeções do Custo do Gás e Transporte”. As tabelas tarifárias atualizadas também estarão disponíveis no site da SCGÁS a partir de sua vigência no link: https://www.scgas.com.br/scgas/app/Content.aspx?c=1998.