A SCGÁS informa que foi publicado no portal do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), a nova base de cálculo para fins de apuração do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST), elaborada com base no preço médio praticado pelos postos de combustíveis ao mercado, de acordo com levantamentos de preços realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ / SC).

Sendo assim, a partir desta terça-feira, 1º de novembro de 2022, de acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 13, de 27 de outubro de 2022, o preço médio praticado ao consumidor final (PMPF) para o Gás Natural Veicular (GNV), e Gás Natural Comprimido (GNC), foi alterado de R$ 4,44 / m³, para R$ 5,84 / m³.

Tal medida impacta em um aumento do valor do ICMS-ST na ordem de R$ 0,2380 por m³. Este tributo é de responsabilidade dos postos de combustíveis que compram Gás Natural da SCGÁS.