A cada três meses, a Petrobras anuncia reajustes no custo de venda do Gás Natural, fruto das variações trimestrais dos indexadores de preço: Petróleo tipo Brent e taxa de câmbio, atualizados de acordo com os contratos vigentes. Em Santa Catarina, estes repasses em tarifa ao mercado, são feitos semestralmente, em janeiro e julho de acordo com o estabelecido na Resolução Aresc nº73. Os reajustes ordinários são aprovados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado, a ARESC, e já consideram projeções de redução ou aumento do preço do gás de acordo com a fórmula de precificação definida nos contratos junto aos supridores do combustível.

A SCGÁS, concessionária que distribui Gás Natural no estado, é responsável pela compra do energético junto aos supridores em processo de chamada pública, fazendo assim a intermediação do abastecimento de mais de 24 mil consumidores. O preço final do Gás Natural que chega ao bolso do consumidor não é determinado apenas pelo custo de venda pelos supridores. Hoje, a tarifa do GN possui dois componentes principais: (1) o custo do gás e do transporte que, somado aos tributos sobre as vendas, corresponde, em média a 89% do valor total, e (2) a margem bruta de distribuição, utilizada para a realização dos investimentos de ampliação e operação das redes de distribuição da Companhia, que compõe, em média 11% da tarifa.

Toda redução ou aumento do preço de venda feito pelos supridores, como é o caso da redução anunciada recentemente pela Petrobras, e que já estava prevista, é considerada na conta gráfica, corrigida mensalmente e repassada integralmente ao mercado a cada seis meses, o que garante estabilidade tarifária ao mercado por pelo menos seis meses. Ou seja, essas reduções são repassadas sempre em 1º de janeiro ou 1º de julho, bem como os aumentos.

As projeções do custo do gás e do transporte são mensalmente disponibilizadas no site oficial da Companhia, e podem ser acessadas aqui: https://www.scgas.com.br/scgas/site/a-scgas/projecoes-do-custo-do-gas-e-transporte. As tabelas tarifárias atualizadas também estarão disponíveis no site da SCGÁS a partir do início de sua vigência.