Vigência a partir de 01/07/2024 (Repasse do Custo do Gás Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica e Aplicação da Margem Bruta - Revisão Tarifária)
Vigência a partir de 01/01/2024 (Repasse do Custo do Gás Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)
Vigência a partir de 01/07/2023 (Margem Bruta de Distribuição - Revisão Tarifária)
Vigência a partir de 01/07/2023 (Repasse do Custo do Gás Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)
Vigência a partir de 01/01/2023 (Medida Provisória 1.163 de 28 de fevereiro de 2023)
Vigência a partir de 01/01/2023 (Repasse do Custo do Gás - Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)
Vigência a partir de 02/07/2022 (Margem Bruta de Distribuição - Revisão Tarifária)
Vigência a partir de 01/07/2022 (Repasse do Custo do Gás - Resolução ARESC N 073 - Conta Gráfica)
Vigência a partir de 01/02/2022 (Margem Bruta de Distribuição - Revisão Tarifária)
Vigência a partir de 05/01/2022 (Ação Civil Pública Nº 5110261.97.2021.8.24.0023/SC)
Vigência a partir de 01/01/2022 (Repasse do Custo do Gás - Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)
Vigência a partir de 01/07/2021 (Repasse do Custo do Gás - Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)
Vigência a partir de 01/04/2021 (Decisão Judicial: Base de cálculo do PIS e da COFINS)
Vigência a partir de 01/01/2021 (Repasse do Custo do Gás - Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)
Vigência a partir de 05/09/2020 (Margem Bruta de Distribuição - Revisão Tarifária)