Nesta terça-feira, 15 de agosto, os colaboradores da SCGÁS participaram da palestra “As formas de assédio nas relações de trabalho e a sua prevenção”, ministrada pela Drª Elizete Lanzoni no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A programação faz parte da Semana Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio no Trabalho (SIPAT), que acontece entre os dias 14 e 18 deste mês, com o objetivo de promover a saúde e a segurança dos colaboradores da concessionária.

Em setembro de 2022, foi sancionada a Lei nº 14.457, que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas e instituiu o Programa Emprega + Mulheres, que visa à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da implementação de medidas de apoio. Além disso, o programa também reconhece boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres e estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho. Desta forma, a comissão passa a ter o compromisso de desenvolver estratégias de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violências no trabalho. 

Para a Drª Elizete Lanzoni Alves, convidada palestrante para o evento, as várias formas de assédio fazem parte de um rol de violências que precisam ser combatidas, sendo a prevenção o primeiro passo. “Este evento, por ser um espaço de discussão, já atua como prevenção, assim como o desenvolvimento de outras ações efetivas pela SCGÁS no combate ao assédio moral, sexual e discriminação”, destaca. Elizete é Doutora em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Tribunal de Justiça de SC, e Professora no Programa de Mestrado e Doutorado Profissional da UFSC.

Na fala de encerramento, os diretores executivos da SCGÁS ressaltaram que a ética e o respeito fazem parte dos valores que conduzem a Companhia. Hoje, além da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, também existe um canal de denúncias intermediado pelo Comitê de Conduta e Integridade, que atua como órgão fiscalizador. 

A SIPAT 2023 é uma organização da 16ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. De acordo com a Presidente da CIPA, Claudia Beck, a Comissão está providenciando a contratação de treinamento sobre o assédio para todos os colaboradores, em conjunto com a Gerência de Análise de Risco e Conformidade (GEARC). “A principal mudança em 2023 é o destaque em relação à prevenção do assédio na SCGÁS”, afirma Claudia.