O gás natural que chega às indústrias catarinenses pode percorrer o mesmo sistema de distribuição via dutos, mas nem sempre é contratado da mesma forma. Atualmente, empresas aptas podem escolher por permanecer no Mercado Cativo, no qual a distribuidora é responsável pela aquisição e pelo fornecimento do gás, ou migrar para o Mercado Livre, modelo em que a negociação da molécula é feita diretamente entre o consumidor e agentes comercializadores ou produtores cadastrados. 

A principal diferença entre os dois modelos está justamente em quem assume a responsabilidade pela contratação da molécula de gás natural. No Mercado Cativo, a distribuidora compra o gás para atender todos os clientes de sua área de concessão. Isso significa que ela precisa prever o consumo de diferentes segmentos, como indústrias, comércios, residências e postos de GNV, e contratar um volume suficiente para garantir o abastecimento de todos eles ao longo do período.

Esse planejamento vai além da simples compra de gás. A distribuidora precisa considerar variações de consumo entre os diferentes perfis de clientes, oscilações de demanda ao longo do ano e a necessidade de manter a segurança do abastecimento. Como resultado, os contratos de suprimento são estruturados para atender um mercado diversificado, conciliando volumes, flexibilidade operacional e continuidade no fornecimento.

No Mercado Livre, essa lógica muda. Nesse modelo, a distribuidora deixa de comprar a molécula para aquele consumidor específico. A indústria passa a negociar diretamente com produtores ou comercializadores, definindo as condições específicas do contrato, como preço, volume, prazo e fornecedor, conforme seu perfil de consumo. Nesta modalidade, a distribuidora permanece responsável pela operação da rede e pela entrega do gás até a unidade consumidora, garantindo a entrega com segurança nas condições de vazão e pressão definidas, mas as condições comerciais da compra da molécula passam a ser estabelecidas diretamente entre o consumidor e o agente supridor.

Isso significa que o custo da molécula de gás consumida por empresas do Mercado Livre deixa de fazer parte dos contratos de compra realizados pela distribuidora para o Mercado Cativo, passando a refletir as negociações firmadas individualmente por cada consumidor.

Perfis de contratação diferentes

A diferença entre os dois modelos também está relacionada ao perfil de consumo. Enquanto a distribuidora precisa contratar gás para atender simultaneamente consumidores com características bastante distintas, um cliente do Mercado Livre negocia apenas a própria demanda. Isso permite que empresas com consumo elevado e mais previsível busquem contratos alinhados às necessidades específicas de sua operação.

Em Santa Catarina, esse perfil é predominante entre as indústrias do setor cerâmico. Atualmente, a SCGÁS possui 14 consumidores no Mercado Livre, sendo 10 deles do segmento cerâmico. Embora representem um número reduzido de clientes, esses consumidores concentram uma parcela significativa do consumo estadual: aproximadamente 68% de todo o volume distribuído pela companhia atualmente corresponde ao Mercado Livre.

O dado evidencia que a migração para esse ambiente de contratação está concentrada em grandes consumidores industriais, especialmente aqueles cujo processo produtivo demanda grandes volumes de gás natural de forma contínua.

O Mercado Cativo continua atendendo diferentes segmentos

Mesmo com o avanço do Mercado Livre, a maior parte da base de clientes da distribuidora permanece no Mercado Cativo. Nesse ambiente, a concessionária continua responsável por contratar o suprimento necessário para abastecer consumidores de diferentes portes e perfis de consumo, além de operar e expandir a rede de distribuição.

Já no Mercado Livre, a distribuidora mantém seu papel como prestadora do serviço de distribuição, enquanto a negociação da molécula passa a ocorrer diretamente entre consumidor e fornecedor. 

Dessa forma, os dois modelos coexistem e atendem necessidades distintas. Enquanto o Mercado Cativo centraliza a compra do gás para um conjunto diversificado de consumidores, o Mercado Livre transfere essa negociação para empresas elegíveis, que passam a contratar a molécula conforme suas próprias estratégias de consumo e abastecimento.

Quem pode migrar para o Mercado Livre?

A migração depende de critérios estabelecidos pela regulamentação estadual. Em Santa Catarina, são elegíveis ao Mercado Livre as unidades consumidoras que registram consumo médio igual ou superior a 150 mil metros cúbicos de gás natural por mês, o equivalente a cerca de 5 mil metros cúbicos por dia, conforme as normas estaduais e a regulamentação da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). Para contratação de Biometano via rede de distribuição, não há limite mínimo de consumo para migração ao mercado livre.