A tarifa do Gás Natural Veicular (GNV), em Santa Catarina, terá nova redução em julho de 2023. Em janeiro deste ano já houve redução tarifária do gás natural aos postos de 11%, que foi repassada aos usuários e representou redução média de R$ 0,50/m³ no valor final do GNV. De acordo com projeções feitas pela SCGÁS, o percentual de redução na tarifa do gás natural aos postos, referente a variação do custo do gás, será de -10,14%, se desconsiderado o efeito do fim da desoneração do PIS/COFINS. Esta projeção não contempla a revisão tarifária da margem bruta de distribuição, que está em análise por parte Agência Reguladora Estadual.

A SCGÁS esclarece que as reduções anunciadas pela Petrobras são consideradas nos reajustes semestrais, realizados em janeiro e julho no Estado, mas não são as únicas parcelas que compõem o preço final do insumo, repassado aos usuários.

Através do mecanismo da conta gráfica, disposto na Resolução ARESC Nº 073, é assegurada maior transparência, previsibilidade e estabilidade tarifária para os consumidores de Gás Natural. A tarifa média do gás natural em Santa Catarina possui dois principais componentes: (1) o custo do gás e do transporte, que inclui as reduções anunciadas pelos fornecedores do GN e, somado aos tributos (estaduais e federais) sobre as vendas, corresponde a 89% do valor total; e (2) a margem bruta de distribuição, que é utilizada para expansão da rede de gás natural no Estado e operação do serviço de distribuição e corresponde a 11% da tarifa média.

Para compreender os efeitos das reduções no próximo reajuste tarifário, é importante destacar o provável fim da vigência da Medida Provisória 1.163/23, que entre outros, desonerou o Gás Natural Veicular no País, entre 01/03/2023 à 30/06/2023, reduzindo a alíquota do PIS/COFINS a zero. Estimativas da Companhia apontam que, considerando as questões tributárias mencionadas, o efeito final projetado para 01/07/23 da redução na tarifa do GNV poderá ser de -0,98%. Esse índice poderá se alterar de acordo com mudanças adotadas pelo Governo Federal em relação à vigência da MP, ou a eventual adoção de outra medida relativa ao referido tributo federal.

A Companhia de Gás de Santa Catarina reitera que, assim como ocorre com os demais combustíveis líquidos, os preços do Gás Natural veicular praticados nos postos aos consumidores finais é estabelecido livremente pelos revendedores de cada estabelecimento.